CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Através da Consultoria Tributária atuamos em diversas áreas, como planejamento tributário, gestão fiscal, contabilidade e auditoria, dentre outras. Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se a identificação de oportunidades de economia tributária, a análise da legislação fiscal aplicável, o apoio na elaboração e revisão de contratos, a elaboração de relatório e pareceres técnicos, e a representação do cliente perante órgãos fiscais.
Recuperação de impostos e contribuições, inclusive previdenciárias.
Análise crítica e pontual dos principais procedimentos adotados pela empresa em seus processos fiscais e tributários, visando garantir que as melhores práticas sejam adotadas para o cálculo, recolhimento e declaração dos tributos ao Fisco.
Gestão de ressarcimento e compensação de tributo.
Devolução de imposto retido por Substituição Tributária a favor deste Estado quando o substituto tributário efetuar nova retenção em favor de outro Estado.
Revisão e validação de saldos credores acumulados - ICMS, IPI, PIS e COFINS, IRPJ e CSLL.
O saldo credor de ICMS advém da apuração mensal do contribuinte, por meio do confronto comum dos débitos e dos créditos, respeitando o princípio da não cumulatividade do artigo 155, §2º, inciso I da Constituição Federal.
Planejamento tributário, fiscal e previdenciário.
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visa diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.
Due Diligence fiscal - M&A.
Due diligence é um processo de verificação, investigação ou auditoria de um negócio potencial ou oportunidade de investimento para confirmar todos os fatos relevantes e informações financeiras e para verificar qualquer outra coisa que foi levantada durante um negócio de M&A ou processo de investimento.
Monetização de saldos credores e créditos tributários acumulados, tais como ICMS-SISCRED, e e-CredAc e afins.
Por ser um imposto de competência estadual, as possibilidades de monetizar os créditos de ICMS são mais restritas, em especial se considerarmos empresas com percentual alto de saídas não tributadas ou com alíquota reduzida
Obtenção dos benefícios fiscais da Lei do Bem, para fins do IRPJ e CSLL.
A Lei do Bem (Lei 11.196/2005) concede benefícios fiscais a empresas que realizem aporte em projetos de PD&I objetivando uma inovação tecnológica, facultando às empresas o benefício da redução na alíquota de Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido a recolher sobre o Lucro Real.
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